Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunos

Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunos

Texto segue para o Senado e prevê que o envio direto poderá ser feito durante situações de emergência ou calamidade, como é o caso do coronavírus.

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que permite a estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos. O texto segue para o Senado.

De acordo com o projeto, o envio direto das merendas poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.

Os deputados aprovaram o texto em sessão remota da Câmara. No plenário, estavam presentes somente o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes partidários. Os demais parlamentares participaram por videoconferência.

O projeto unifica as propostas dos deputados Hildo Rocha (MDB-BA) e Dorinha Seabra (DEM-TO) e altera uma lei que trata da alimentação escolar.

A distribuição será feita com acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e, segundo o relator da proposta, Zé Silva (Solidariedade-PR), as regras serão definidas pelas secretarias de Educação.

“Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, justifica a deputada Dorinha Seabra na apresentação do projeto.

A deputada afirma que, com a distribuição, os alimentos não perdem a validade, o que evita o desperdício de recursos públicos.

A transferência de recursos da União para a merenda escolar aos entes federados faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).